sexta-feira, 23 de março de 2012

STF julga interrupção de gravidez de feto anencéfalo em abril


O Supremo Tribunal Federal irá julgar na primeira semana de abril a ação que discute o direito de mulheres interromperem a gravidez nos casos em que se identifica que o feto é anencéfalo. A previsão é de que a ação, que foi ajuizada em 2004, seja colocada na pauta de julgamentos do Plenário do tribunal no dia 4 de abril.
Ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 defende a descriminalização da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. O processo foi liberado para julgamento em março do ano passado pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso.
O advogado da CNTS, Luís Roberto Barroso, defende que, nestes casos, não se pode sequer tratar a interrupção da gestação como aborto, já que não há a expectativa de vida do feto após o nascimento. De acordo com ele, trata-se de uma antecipação terapêutica do parto, como descreve em memorial entregue ao ministro Marco Aurélio.
Por ser uma questão controversa, o STF fez audiência pública em agosto de 2008 para debater o tema. A audiência reuniu representantes do governo, especialistas em genética, entidades religiosas e da sociedade civil. Durante quatro dias de discussões, defensores do direito das mulheres de decidir sobre prosseguir ou não com a gravidez de bebês anencéfalos apresentaram seus argumentos e opiniões, assim como aqueles que acreditam ser a vida intocável, mesmo no caso de feto sem cérebro.
Foram ouvidos representantes de 25 diferentes instituições, ministros de Estado e cientistas, entre outros, cujos argumentos servem de subsídio para a análise do caso por parte dos ministros do STF. Nos quatro dias em que foram feitas as audiências, a sociedade se fez representar por 22 instituições, cujo critério de seleção, em sua maioria, foi o pedido de ingresso como amicus curiae . Em relação à pretensão da ação, o estudo das instituições participantes revela que cerca de 60% se manifestaram a favor e 30% contra, com o Poder Legislativo apresentando argumentos nos dois sentidos. Durante a audiência pública, em diversos momentos o ministro Marco Aurélio buscou deixar claro que o objetivo do procedimento não era o debate, evitando o contraditório.
Na audiência pública, o advogado Luís Roberto Barroso reforçou a tese de que não se pode tratar como aborto a interrupção da gravidez de feto anencéfalo. "O aborto pressupõe uma potencialidade de vida, o que não é o caso [ de fetos anencéfalos ]", afirmou na ocasião, repisando um de seus principais argumentos.
Em julho de 2004, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar permitindo a interrupção da gravidez nos casos em que o feto não tem cérebro ou tem má formação cerebral grave. A liminar, contudo, foi derrubada pelo Plenário do Supremo poucos meses depois.
Enquanto o Supremo não decide a questão, juízes de primeira instância têm enfrentado os casos e, muitas vezes, permitindo a interrupção da gravidez. Em setembro do ano passado, por exemplo, o juiz da 1ª Vara do Júri do Rio Grande do Sul, Leandro Raul Klippel, autorizou uma mãe a interromper a gravidez. Na decisão, do dia 26 de setembro, ele afirmou que, embora o assunto seja polêmico, "não são os presentes autos o foro adequado para discussões religiosas, éticas ou morais acerca de tal tema, devendo ser levado em consideração apenas aspectos médico-científicos e jurídicos".
Baseado em exames e atestados médicos, o juiz concluiu que é certa a morte do feto após o nascimento, "bem como a intervenção se faz necessária a fim de preservar a saúde física e psicológica da gestante". A decisão foi baseada em exames que indicaram que o feto tem má formação do crânio e defeito de fechamento da parede abdominal, deixando expostos o fígado e partes do intestino e do coração.
Na avaliação do juiz, não se pode falar em aborto (tipificado como crime pelo Código Penal), pois esse pressupõe a presença de feto com viabilidade de vida. "Parece lógico que o legislador pretendeu reprimir a interrupção da gravidez (...) que tenha efetivamente potencial para gerar vida, assim considerada a existência autônoma de um ser independentemente daquele que lhe deu origem, no caso, a mãe".
Em outro caso noticiado pela revista Consultor Jurídico , o juiz José Pedro de Oliveira Eckert, da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude de Alvorada, na Grande Porto Alegre, autorizou a interrupção de gestação de feto sem calota craniana. Para o juiz gaúcho, como não havia possibilidade de vida fora do útero para o feto, deve-se preservar a saúde da gestante, inclusive a psíquica.
Já neste mês, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade, garantiram a uma jovem de 25 anos, grávida de um feto portador de anencefalia, o direito de interromper sua gravidez. A Câmara acompanhou voto do relator, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, para quem a questão não é apenas de ordem jurídica; trata-se antes de tudo de um problema de saúde pública.
Muiños fez críticas à omissão estatal em tornar efetivo o direito social à saúde, garantido pela Constituição Federal, e alertou que as reiteradas negativas de autorização para a interrupção da gestação ou a demora do Judiciário em analisar os pedidos podem culminar com a realização do procedimento em clínicas clandestinas, resultando em alta taxa de mortalidade materna.
Segundo o desembargador, não é possível se omitir diante de problema grave como o da jovem grávida. "O Estado brasileiro destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, o bem-estar, o desenvolvimento e a Justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, exatamente como disposto no Preâmbulo da Constituição, não pode se acovardar e, mais uma vez, se omitir diante de tal realidade", disse.

terça-feira, 20 de março de 2012

Não posso deixar de te amar

Tumores de ovário podem surgir depois de fertilizações

Risco de tumores dura até 15 anos após ciclo de tratamento. Foto: Getty Images
Risco de tumores dura até 15 anos após ciclo de tratamento
Foto: Getty Images

Mulheres que passam por estimulação ovariana para produzir óvulos extras para o processo de fertilização artificial têm mais riscos de desenvolver tumores no órgão, segundo divulgou um estudo do Instituto do Câncer Holandês, publicado na revista Health.

Esse tipo de tumor, conhecido como "tumor ovariano borderline", não é agressivo e tem altas chances de cura, mas demanda cirurgia.

Durante o estudo, foram estudados dados de 19 mil mulheres estéreis da Holanda, que passaram pelo processo de estimulação dos ovários e seis mil que não passaram pelo processo de fertilização artificial. Depois de 15 anos de pesquisas, notou-se que aquelas que se submeteram a quatro ou mais estimulações tinham mais chances de sofrer com os tumores borderline.

"Os dados são claros ao relatar que a estimulação ovariana para fertilização aumenta o risco de desenvolver tumores ovarianos do tipo borderline e os riscos se mantêm elevados por cerca de 15 anos após o ciclo de tratamentos", disse Flora van Leeuwen, líder da pesquisa, que é a favor de as mulheres serem informadas dos riscos do procedimento caso se submetam a vários ciclos de fertilizações.
Terra
 
 http://saude.terra.com.br/noticias/0,,OI5439990-EI1497,00-Tumores+de+ovario+podem+surgir+depois+de+fertilizacoes.html

Células Tronco: A Chave da Regeneração


Discovery channel - Especial - Células tronco: A chave da regeneração

O documentário mostra os adventos que fazem das células-tronco a grande esperança para o futuro da medicina.

Pesquisas e tratamentos experimentais têm ajudado a salvar vidas e a melhorar radicalmente as condições de pacientes de doenças neurológicas e cardíacas, além de casos de cegueira e diabetes.

Conheça a história de pessoas como Ítalo, que sofre de uma doença neuromuscular de origem genética, e saiba como experiências com cobaias animais, hoje em curso no Brasil, dão esperança a jovens portadores de doenças degenerativas e vítimas de lesões da medula.

O documentário expõe o cenário fascinante e polêmico que desafia os limites do ser humano diante da vida e da morte.


Idioma: Português BR - Produzido no Brasil
Formato de áudio - Mp3 128Kbps
Formato de vídeo - Xvid
Resolução - 720x420 DVDRip
Compatível com dvd player: Sim
Duração total: 43min

quinta-feira, 1 de março de 2012

Youcef Nadarkhani Update from Jay Sekulow on Fox News



Assine o abaixo, a favor da vida de Nadarkhani
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=CRISTAOS

Muita coisa boa vai acontecer na saúde, afirma Dom Dimas Lara




Por: João Humberto
   Foto: Giuliano Lopes 
Dom Dimas diz que temas das campanhas são escolhidos por meio de processo participativo.
A saúde pública sempre pautou reuniões da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), inclusive foi indicada como tema de campanha em diversas ocasiões, mas com foco direcionado ao SUS (Sistema Único de Saúde), a Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é “Fraternidade e Saúde Pública”, promete ser um marco. De acordo com o arcebispo da Arquidiocese de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, “muita coisa boa vai acontecer em termos de saúde”.

Durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (29/2), no plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Dom Dimas elogiou a Casa de Leis pela aprovação do projeto de lei que altera o FIS (Fundo de Investimento Social), possibilitando o incremento de recursos na área da saúde. A proposta foi assinada e transformada em lei pelo governador André Puccinelli (PMDB).
A respeito da Campanha da Fraternidade deste ano, que está em sua 49ª edição, Dom Dimas explicou que ela vai mobilizar toda a população brasileira, desde quem mora nas megalópoles até os ribeirinhos. “As campanhas da fraternidade têm o poder de mobilizar os católicos de todo o país, principalmente por causa de sua responsabilidade social”.

Dom Dimas contou que os temas das campanhas sempre são definidos com dois anos de antecedência. Ele disse que o colegiado nacional da CNBB, composto por 13 bispos, costuma receber de 15 a 20 propostas de temas anualmente. “Escolhemos o tema por meio de um processo participativo”.

Secretário-geral da CNBB de 2008 a 2011, Dom Dimas frisa que a confederação sempre teve uma preocupação com a saúde, mesmo que indiretamente. Prova disso foram as campanhas desenvolvidas em 1981 (Saúde e Fraternidade), 1984 (Fraternidade e Vida), 1985 (Fraternidade e Fome), 2001 (Fraternidade e as Drogas), 2002 (Fraternidade e Povos Indígenas), 2003 (Fraternidade e Pessoas Idosas), 2004 (Fraternidade e Água), 2006 (Fraternidade e Pessoas com Deficiência), 2008 (Fraternidade e Defesa da Vida), entre outras.

Interesse nacional - A saúde pública é um tema de interesse nacional, segundo Dom Dimas. Ele ressalta que quando se pensa em saúde, automaticamente se pensa na pessoa humana. “A pessoa humana vale pelo que ela é e não pelo que ela produz. Todos são importantes e merecem atendimento de qualidade”.

A Campanha da Fraternidade também adquire respeitabilidade a cada ano, pois mobiliza a sociedade para temas importantes, conforme Dom Dimas. Em sua opinião, a saúde envolve acidentes de trânsito, principalmente com motos, o que é muito comum em Campo Grande; problemas relacionados ao narcotráfico, que atinge os usuários e assim acaba prejudicando a saúde; hábitos saudáveis; violência doméstica. “Enfim, a saúde envolve a pessoa como um todo”.

O arcebispo admite que a lei aprovada pela Assembleia, sobre a modificação do FIS, já é uma ação concreta de benefício à saúde pública. Por meio dela, os recursos do fundo serão ampliados de R$ 11 milhões para R$ 20 milhões.

Sessão - A sessão solene em apoio à Campanha da Fraternidade foi anunciada no dia 7 de fevereiro em uma reunião dos deputados estaduais com Dom Dimas Lara.

O Coral dos Servidores da Assembleia Legislativa abriu o evento, na manhã desta quarta-feira. Além dos deputados, vereadores campo-grandenses e outras autoridades participaram da solenidade.

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